Rascunho

Licença Ética

Ética que rege o uso do código produzido pela fundação e seus contribuidores.

01. Pilares

Uso Construtivo

O software sob esta licença destina-se ao uso civil, educacional e comercial ético. É vedado o uso deste código para fins de vigilância ilícita, armamentos ou ações que atentem contra a infraestrutura pública brasileira.

Reciprocidade

Usuários que implementarem este software em escalas comerciais massivas são encorajados a contribuir com a manutenção da fundação, seja através de código ou suporte financeiro para o braço sem fins lucrativos.

Atribuição

A marca "Gleam-BR", o manifesto, os pilares de "Sistemas Lúcidos" e a mascote "Lúcia" são propriedades intelectuais da fundação e devem ser respeitados.

02. Ética no Manifesto

O Manifesto estabelece as bases teóricas, estruturais e éticas para a fundação da Gleam-BR.

Fundamentos da Ética

Governança Horizontal e Tolerância a Falhas Sociais

Inspirada no "Modelo de Atores" do ecossistema BEAM (Erlang), a comunidade rejeita hierarquias centralizadas em favor de uma organização em rede. Propõe-se uma "tolerância a falhas sociais", onde conflitos são isolados e resolvidos com empatia, garantindo que falhas individuais não colapsem o coletivo.

Abordagem Laica e Ética Materialista

A governança é estritamente laica, fundamentando sua ética no bem-estar humano e na segurança psicológica, sem submissão a dogmas religiosos ou ideológicos. A validade das normas comunitárias justifica-se por resultados pragmáticos, como a facilitação da inovação colaborativa.

Desconstrução da Meritocracia e Compaixão Radical

O manifesto repudia a meritocracia como uma falácia que mascara privilégios estruturais no Brasil. Em seu lugar, adota a "Compaixão Radical", uma tecnologia social onde habilidades interpessoais são tão valorizadas quanto a destreza técnica, e o valor do indivíduo é desvinculado de sua produtividade.

IA como Vetor de Acessibilidade e Soberania

A Inteligência Artificial Generativa é defendida como uma "prótese linguística emancipatória". Ela atua rompendo a barreira do inglês, permitindo que desenvolvedores brasileiros expressem lógicas complexas em português e acessem documentações técnicas sem a sobrecarga cognitiva imposta pela hegemonia linguística estrangeira.

Comunicação Não-Violenta e Sabedoria Sistêmica

Para mediar divergências, a comunidade institucionaliza a CNV, focando em observações factuais e necessidades objetivas em vez de julgamentos de caráter. Além disso, prega o desapego a discussões triviais (bikeshedding) que apenas drenam a energia criativa do grupo.

Soberania Digital e Inclusão Plural

A comunidade se posiciona como um herdeiro do movimento de software livre no Brasil, tratando o código aberto como um recurso estratégico para a soberania digital e justiça social. Há um compromisso inegociável com a defesa de minorias e o combate a preconceitos, como o capacitismo e o racismo.

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